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Dirigir alcoolizado no Brasil: valores, fiscalização e como se proteger.

Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos.

A quatro dias do fim do prazo, mais de 723 mil micro e pequenas empresas pediram a adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (27) a Receita Federal.

Multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira! Entenda as mudanças na lei.

Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que exclui as importações indiretas de produtos da presunção de fraude nas operações de comércio exterior.

Órgão vai passar a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão e das chamadas 'instituições de pagamento'.

Imagem ilustrativa por fauxelsSYDNEY, 28 de novembro — Por 102 votos a 13 na Câmara dos Deputados e 34 a 19 no Senado, o parlamento da Austrália aprovou há pouco o banimento do uso de redes sociais por crianças e adolescentes de até 16 anos em todo o território australiano, que deverá entrar em vigor em novembro de 2025 (tempo para adequação das empresas de redes sociais).

Aviso foi gravado com celulares, de dentro da unidade prisional, após detentos receberem comida estragada e ficarem sem água

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas.