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Multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira! Entenda as mudanças na lei.

Órgão vai passar a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão e das chamadas 'instituições de pagamento'.

Imagem ilustrativa por fauxelsSYDNEY, 28 de novembro — Por 102 votos a 13 na Câmara dos Deputados e 34 a 19 no Senado, o parlamento da Austrália aprovou há pouco o banimento do uso de redes sociais por crianças e adolescentes de até 16 anos em todo o território australiano, que deverá entrar em vigor em novembro de 2025 (tempo para adequação das empresas de redes sociais).

Aviso foi gravado com celulares, de dentro da unidade prisional, após detentos receberem comida estragada e ficarem sem água

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas.

Condutores flagrados sem o documento atualizado após o prazo, serão autuados por infração gravíssima

Presidente do PT disse que a Justiça Eleitoral aplica multas que são impossíveis de serem pagas

O Ministério do Esporte vai propor a criação de uma agência reguladora para atuar na fiscalização da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas.