A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos antidemocráticos do 8 de janeiro, pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. A parlamentar apresentou o relatório final do colegiado na manhã desta terça-feira (17/10), mas o documento deve ser votado apenas na quarta (18/10).
No texto, ela afirma que Bolsonaro tem responsabilidade direta "como mentor moral" de grande parte dos ataques às figuras republicanas que "impusessem qualquer empecilho à sua empreitada golpista". A parlamentar pede o indiciamento do ex-presidente pelos seguintes crimes:
- Associação criminosa;
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito;
- Golpe de Estado;
- E emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Assim, Eliziane segue o que havia sido preconizado no plano de trabalho da comissão e o que deu o tom das oitivas, analisando também atos do ex-presidente que antecederam os ataques às sedes dos três poderes. Segundo a parlamentar, o país viveu o maior ataque à democracia da história recente."Nosso objetivo nesta CPMI foi entender como isso aconteceu, como alguns milhares de insurgentes se radicalizaram, se organizaram e puderam romper, sem muita dificuldade, o sistema de segurança que deveria proteger a praça dos Três Poderes. As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões.
O nome é Jair Messias Bolsonaro", disse.
Ao todo, as penas para os crimes que Bolsonaro foi acusado podem chegar a 29 anos de prisão. Eliziane ainda pediu o indiciamento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno e do candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto.
