A imagem de atritos entre os três Poderes da República nas últimas semanas, exposta por declarações públicas de seus protagonistas, contrasta com a da escolha de um ministro do Executivo para ocupar uma cadeira no Judiciário. No fim das contas, pesou a favor da indicação de Flávio Dino a expectativa de fidelidade a Lula, a pressão dos integrantes da Supremo, o calendário eleitoral, a disputa por poder dentro do Senado, e os acordos fechados para consolidar a escolha do possível novo membro da Corte.
Para o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita os poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu os votos necessários. O seu voto "pessoal" arrastou os outros dois da bancada baiana, ambos do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que foram decisivos à aprovação da iniciativa. Na sequência, os protestos do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e de outros dois membros contribuíram para o agendamento célere pelo Senado da votação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB)
Dino, por sua vez, é apoiado pelos magistrados. O gesto para arrefecer os ânimos dos ministros Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, veio mesmo a calhar, porque a maior dificuldade para Lula escolher Dino era justamente o risco de rejeição dele pelo Senado.
Pacheco conversou na véspera da votação da PEC com Alexandre de Moraes. "Reiterei a ele que a intenção é o aprimoramento da Justiça do nosso país", disse. Segundo o senador, o ministro, embora fosse contrário à proposta, compreendia a importância do "valor da colegialidade para decisões graves como são as declarações de inconstitucionalidade".
Esse mesmo acerto, por sua vez, foi respaldado também por outras negociações, as quais envolveram não só o presidente do Senado, mas também o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca apoio do Planalto para voltar à Presidência da Casa em 2025. A boa vontade mostrada por Alcolumbre, ao marcar com rapidez a sabatina de Dino, contrastando com os mais de quatro meses que André Mendonça, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), precisou esperar para ser submetido ao plenário do Senado, deverá sair mesmo caro.
Fonte: Gazeta do Povo
