As negociações do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, foram suspensas, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A tragédia ocorreu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas.
A previsão era de que a repactuação, discutida há anos, fosse concluída nesta terça-feira (5), mas as tratativas não avançaram por causa da divergência entre o valor oferecido pela mineradora e suas acionistas, Vale e BHP, e o montante solicitado pelo poder público.
"A gente acabou de ser comunicado da completa suspensão das negociações, o que, na prática, equivale ao fim das negociações de Mariana. [...] A resposta das empresas ao pedido de valores calculados dentro dos estudos sobre os danos ao Rio Doce foi extremamente abaixo do que se esperava. Ainda houve uma tentativa de verificar se haveria uma contraproposta, mas me parece que esse comunicado de hoje representa o final de qualquer possibilidade de acordo", afirmou o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Conforme apurado pelo g1, as empresas ofereceram cerca de R$ 40 bilhões, enquanto o valor pedido pelo poder público era de aproximadamente R$ 120 bilhões.
De acordo com o procurador, diante da suspensão das negociações, a expectativa é de julgamento das ações civis públicas já ajuizadas para a reparação dos danos.
Inicialmente, duas ações principais requerendo a condenação das empresas foram ajuizadas. Ao longo dos últimos anos, a Justiça desmembrou o processo em 12, por temas como saúde e moradia, instaurando uma ação para cada um deles. Nenhuma foi julgada até agora.
Em outubro, as instituições de Justiça solicitaram o julgamento antecipado de parte das ações, que pedem aproximadamente R$ 100 bilhões das mineradoras. O montante seria aplicado em ações de reparação de danos individuais homogêneos dos atingidos e de danos coletivos – parte do dinheiro seria destinado ao poder público para medidas de compensação.
"Fazer um acordo traz várias vantagens, a primeira é garantir a pacificação do conflito. Quando se faz acordo não há mais recurso, enquanto a decisão judicial pode ser recorrida. [...] Me parece que o judiciário tem todas as condições de tomar decisões necessárias para que a gene possa começar efetivamente, depois de oito anos, a reparação do Rio Doce", disse o procurador.
Em nota, a Samarco afirmou que "segue empenhada na reparação integral dos impactos do rompimento da barragem de Fundão" e "em busca de soluções consensuais entre todas as partes, sempre baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais".
A BHP disse que "está absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem".
Plano para rompimento de barragens
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou o Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens para orientar e definir ações a serem executadas na área da saúde, em âmbito estadual e municipal, em caso de tragédias.
O documento foi apresentado nesta segunda-feira (4), oito anos depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, e quase cinco anos após a tragédia com a barragem da Vale, em Brumadinho, na Grande BH.
O plano inclui diretrizes e estratégias em dois eixos: preparação e resposta. De acordo com cadastro da Agência Nacional de Mineração (ANM), Minas Gerais tem 345 barragens de mineração, sendo que três estão em nível 3 de emergência.
"Os cenários de rompimento de barragens já enfrentados em Minas Gerais corroboram com a necessidade de atuação antecipada e planejada do setor saúde, para que os efeitos de um possível acidente não afetem ou afetem minimamente a população vulnerável", diz um trecho do documento.
Fonte: G1noticias
