gtag('event', 'page_view', { page_title: ' O deputado Sóstenes Cavalcante, autor da proposta O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado. O Arquivo Nacional (AN), vinculado a secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promove a 10ª Edição do Arquivo em Cartaz – Festival Internacional de Cinema de Arquivo, de janeiro a junho de 2025. Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que condiciona a transferência direta de recursos federais para ações de defesa agropecuária em estados, Distrito Federal e municípios à assinatura de termo de compromisso. Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. As inscrições para a primeira edição de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam às 23h59 desta terça-feira (28) para todos os que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023 e 2024.Últimas Notícias
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Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Festival Internacional de Cinema de Arquivo começa nesta quarta-feira
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Inscrições para Prouni 2025 terminam hoje