O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, considerada fundamental para simplificar a cobrança de impostos no país.
A sessão solene contou com a presença dos presidentes dos três poderes: presidente da República, Luiz Inácio Lulada Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O plenário da Câmara, onde se realizam as sessões do Congresso, estava lotado. A chegada de Lula foi tumultuada e ovacionada por deputados e senadores aliados
Em protesto, durante a execução do hino nacional, parlamentares da oposição ficaram de costas para a mesa das autoridades. Depois, vaiaram o presidente durante seu discurso.
Em sua fala, o presidente ressaltou que é a primeira vez que ocorre uma ampla modernização do modelo de cobrança de impostos durante um regime democrático.
Lula afirmou para os parlamentares presentes que a foto da mesa do Congresso durante a promulgação é um importante símbolo do país, com políticos de diversas tendências representados. Entre as autoridades, além de Lula, estavam Pacheco e Lira.
"Não precisa gostar do governo Lula. Guarde essa foto, se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram que este pais, pela primeira vez no regime democrático, aprovou a reforma tributária", disse Lula em seu discurso.
O presidente aproveitou para fazer um aceno a Lira, Pacheco e ao Congresso.
"É a demonstração de que este Congresso, independente da posição política, este Congresso, toda vez que precisou demonstrar compromisso com o povo, quando ele foi desafiado, ele demonstrou", afirmou o presidente.
- Pacheco
Primeiro a discursar, Pacheco afirmou que a promulgação entra para a história do país.
"Este dia será marcado para história. É um divisor de águas. É o Brasil rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro", afirmou o senador.
Pacheco ressaltou as vantagens que ele vê na reforma, como a redução de desigualdades sociais e o desenvolvimento econômico.
"Não se trata apenas de uma redução na quantidade de tributos, mas de um mudança qualitativa do modelo. A transparência do sistema vai atrair investimentos e criar empregos. Vai reduzi as desigualdades sociais e produzir desenvolvimento equânime para todos os brasileiros", continuou.
O presidente do Congresso também lembrou que as leis tributárias do país vinham do período da ditadura militar. Ele afirmou que a aprovação da reforma é uma vitória da democracia.