A cada 10 escolas públicas em Minas Gerais, 4 não possuem bibliotecas. É o que aponta um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com base nos dados do Censo Escolar de 2022.
O estudo considerou 11.987 unidades de ensino, incluindo instituições municipais, estaduais e federais.
De acordo com o levantamento, 637 mil alunos das redes públicas em Minas estudam em escolas sem bibliotecas — o que corresponde a 18% do total de estudantes.
Os números do estado, no entanto, estão melhores que a média nacional. Segundo a Atricon, apenas 31% das escolas públicas brasileiras possuem biblioteca. Ou seja, 69% não têm esse tipo de espaço.
A Atricon destaca que os dados não refletem a Lei Federal 12.244/2010, que estabeleceu que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do Brasil contassem com bibliotecas. Foi concedido um prazo de 10 anos, o que já se esgotou.
"Este estudo é mais uma ferramenta que busca evidenciar a situação da educação no Brasil, tal qual outros trabalhos feitos pela Atricon e pelo controle externo, que tem atuado constantemente na busca por melhorias para o ambiente escolar. Ao darmos visibilidade aos números pretendemos, essencialmente, estimular a adoção de medidas capazes de resolver os problemas detectados", diz o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Itatiaia