Direito

Escala de pagamento começa em 15 de janeiro; previsão é arrecadar R$ 10,6 Bilhões

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham...

A partir de 28 de janeiro de 2024, motoristas das categorias C, D e E estão sujeitos a penalidades por não realizar o exame toxicológico, alerta a...

Segundo a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, foram seis votos favoráveis à cassação de José Walter Resende Aguiar(PSB) e dois votos contrários.

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas,...

A justiça e São Paulo negou o pedido de divórcio da apresentadora Ana Hickmann, com base na Lei Maria da Penha.

Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.

Em casa, na Arena MRV, em Belo Horizonte, Galo bateu adversário direto e segue na briga pelo G4 e também pelo título do Brasileirão

A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), realizará nos dias 21 a 24...

Decisão do presidente do STJD foi anunciada nesta quinta, e punições entram em vigor antes do julgamento dos clubes

Governo e oposição construíram acordo nesta terça-feira (14) para aprovar o Projeto de Lei que cria a Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas

O grupo mexicano RBD deu início neste domingo, 12, a temporada de shows em São Paulo.